Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações

A Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, é o órgão Provincial do Aparelho de Estado que de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo, dirige e assegura a execução das actividades no âmbito dos transportes e Comunicações a nível Provincial. Este órgão foi aprovado através do Diploma Ministerial nr. 82/2016 de 21 de Novembro. Localiza-se na rua da Rádio n° 611, Cidade da Matola, Telefone 21722145.

A DPTC tem como instituições subordinadas: Administração Marítima, INATTER, Correios, Instituto de Aviação Civil, Portos e Caminhos-de-ferro e Meteorologia.

Em conformidade com o Diploma Ministerial Nº 82/2016, de 21 de Novembro, apresenta-se alguns serviços prestados pela Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações:

REQUISITOS:

1. Preencher o modelo 1 (dirigido ao/à Director (a) Provincial dos Transportes e Comunicações);

2. Ter sede própria da empresa e não funcionar na residência;

REQUISITOS:

1. Lista de equipamentos;

2. Documento comprovativo do estudo do impacto Ambiental aprovado nos termos da Legislação aplicável;

REQUISITOS:

1. Impresso modelo 1 ou 2 (dirigido ao Exmo. Ministro dos Transportes e Comunicações);

2. Fotocópia autenticada do B.I se for individual, e B.R se for Empresa ou Escritura Pública;

REQUISITOS:

1. Impresso modelo 1 (dirigido a Exmo Sr. Governador da Província de Maputo);

2. Apólice de seguros da viatura;

REQUISITOS:

1. Impresso modelo 2 (dirigido ao/a Exmo/a Governador/a da Província de Maputo);

2. Apólice de seguros da viatura;

REQUISITOS:

1. Impresso modelo 2 (dirigido a Exmo. Ministro dos Transportes e Comunicações);

2. Apólice de seguros da viatura;

REQUISITOS:

1. Impresso modelo 1 (dirigido ao(a) Exmo(a). Sr.(a) Governador/a da Província de Maputo);

2. Apólice de seguros da viatura;

REQUISITOS:

1. Impresso modelo 1 (dirigido ao/a Director (a) Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo);

2. Fotocopia autenticada do livrete e de título de propriedade;