Vitória Diogo entrega meios para mineração artesanal
O acto surge no âmbito da implementação da Estratégia de Desenvolvimento da Mineração Artesanal de Pequena Escala e realizou se no dia 21 de Abril corrente.
Foram beneficiários das motorizadas os Distritos de Manhiça, Moamba, Matutuine e Namaacha.
Os meios circulantes serão usados para acompanhar e monitorar o cumprimento de boas práticas na mineração artesanal e de pequena escala, a saber:
- Efectuar o registo e propor a criação ou extinção de áreas designadas de senha mineira;
- Avaliar e emitir parecer sobre a declaração, alteração e extinção de áreas designadas de senha mineira;
- Disseminar tecnologias apropriadas de extracção e processamento mineiro para exploração mineira artesanal e de pequena escala;
- Fiscalizar as operações ilegais de mineração e informar a autoridade competente, entre outros objectivos.
De referir que, na Província de Maputo estão licenciados 192 títulos em vigor, dos quais 13 licenças de prospecção e pesquisa, 48 concessões mineiras, 131 certificados mineiros e 03 áreas designadas para a senha mineira.
Fonte: Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem da Direção Provincial da Saúde de Maputo.