O Governo

O Governo

O Governo da Província de Maputo é composto pelo Governador da Província, Directores e outros responsáveis de nível Provincial. A nível dos distritos, a Administração Pública é assegurada por Administradores Distritais integrando alguns Directores Distritais sectoriais e Chefes de Postos Administrativos.

A estrutura do Governo Provincial está baseada num sistema de dupla subordinação, ou seja, as Direcções e Delegações Provinciais dependem simultaneamente do Governador Provincial, Ministérios e Institutos, respectivamente.

As Direcções e Delegações Provinciais são dirigidas por Directores e Delegados Provinciais, nalguns casos coadjuvados por Directores Provinciais Adjuntos, variando a sua estrutura orgânica, de acordo com as competências e atribuições. As estruturas orgânicas das Direcções e Delegações Provinciais são aprovadas pelos respectivos Ministérios e Institutos.

O Governo da Província de Maputo tem as seguintes Direcções e Delegações Provinciais:

Secretaria Provincial

Direcção Provincial da Indústria e Comércio

Direcção Provincial da Juventude e Desporto;

Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social;

Direcção Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos;

Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações;

Direcção Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;

Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas;

Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;

Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino superior e Técnico Profissional;

Direcção Provincial dos Combatentes;

Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia

Direcção Provincial de Economia e Finanças

Direcção Provincial da Saúde;

Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar

Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano;

Direcção Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social;

Direcção Provincial de Cultura e Turismo;

Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades;

Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social;

Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística;

Delegação Provincial do Instituto Nacional de Acção Social;

Núcleo Provincial do HIV/SIDA;

Gabinete do Combate a Droga.