Província de Maputo e Kwazulu Natal assinam memorando de entendimento
Este acto decorreu no dia 12 de Março do mês em curso, na Cidade da Matola, numa Cerimónia em que Suas Excelências Governadores Raimundo Maico Diomba, da Província de Maputo e Thembinkosi Willies Mchunu, Premier da Província de Kwazulu-Natal da Africa do Sul assinaram um Memorando de Entendimento.
As relações de cooperação entre os Governos da Província de Maputo e de Kwazulu-Natal iniciaram em 2005 com assinatura do primeiro Memorando de Entendimento que viria a ser renovado em 2012. Portanto, o Memorando que foi assinado pelos Governadores, é o terceiro e vai vigorar por um período de cinco anos (2018/2023).
Por sua vez, as actividades desenvolvidas no âmbito da cooperação entre as duas Províncias enquadram-se no quadro das excelentes relações de amizade e cooperação ao mais alto nível dos Governos de Moçambique e da África do Sul.
Com efeito, a actualização do instrumento de cooperação entre os dois Governos Provinciais resulta de um processo de consultas mútuas que culminaram com a elaboração de um Memorando de Entendimento e um Plano de acção para a sua implementação nas seguintes áreas:
- Turismo, Desenvolvimento Económico e Promoção de Investimento Comercial;
- Agricultura e Assuntos Ambientais;
- Aquacultura;
- Transportes e Logística;
- Artes e Cultura;
- Educação
- Juventude, Desporto e Actividades Recreativas;
- Saúde;
- Segurança e Protecção;
- Governação Local;
- Assentamentos Humanos;
- Desenvolvimento Social.
Este Memorando introduz duas novas áreas que são de Assentamentos Humanos e de Desenvolvimento Social que, por um lado, surge da necessidade de se prover habitação para famílias de baixa renda para aquisição ou arrendamento. Por outro lado, a nível de Desenvolvimento Social a necessidade da promoção e partilha de programas de integração social para crianças órfãs e vulneráveis.
No entanto, é de realçar que, na área de Desporto e Actividades Recreativas foi acrescentada a componente Juventude com vista a criação a implementação de programas de empreendedorismo juvenil, entre outras.