Diomba saúda comissão Provincial de Legalidade e Justiça
Ontem, dia 05 de Novembro do ano em curso, na Sala de Sessões do Gabinete do Governador da Província de Maputo, o Governador da Província saudou a Comissão Provincial de Legalidade e Justiça no âmbito da Comemoração dia da Legalidade.
As actividades da comemoração do dia da Legalidade realizaram se tendo em conta uma série de actividades, nomeadamente:
· Divulgação das actividades alusivas a Semana da Legalidade
nos meios de comunicação social;
· Feiras de Assistência Jurídica;
· Visita aos Estabelecimentos Penitenciários;
· Palestras junto às escolas e a comunidade;
· Feira de serviços em ROD-SHOW ( Registo de nascimento, Assistência Jurídica, feira de saúde, emissão de Bilhete de Identidade e NUIT);
· Deposição da Coroa de Flores na Praça dos Heróis Moçambicanos a nível da Província.
De referir que, as actividades da semana da legalidade na Província de Maputo decorreram ao nível de todos os distritos, o que contribuiu para elevação da consciência do cidadão na valorização dos vários princípios basilares.
No período de 12 de Junho a 30 de Setembro, ao nível da Província de Maputo, foram julgados 111 réus presos, dos quais 24 aguardam sentença. Até 30 de Setembro, 45 internos aguardavam julgamentos. A taxa de internos aguardando julgamentos reduziu em 59% e 64 processos estão em tramitação.
Ao longo dos primeiros nove meses do corrente ano os serviços de Assistência Jurídica e Patrocínio Judiciário abrangiram cerca de 12.736 casos na Província de Maputo;
No que tange a situação da ordem e segurança Publicas, durante o período em análise foram registados 2.409 delitos contra 3.517 do mesmo período do ano transacto, representando uma redução em 1.108
casos, ou seja, 32%.
O distrito da Matola teve maior registo de casos criminais com 1.346, seguido de Marracuene e Boane com 221 e 217 casos, respectivamente.
Ainda neste âmbito, foram registados 3.001 casos de violência doméstica contra 1.746 de igual período comparativo, havendo aumento de 1.255 casos, equivalentes a 72%.
A saudação foi dirigida pelo Governador da Província de Maputo e estiveram presentes Membros do Governo Provincial, Juízes dos Tribunais Provincial e Distrital, Magistrados e distintos convidados.