Aberto ano judicial na Província de Maputo
Este acto decorreu no dia 04 de Fevereiro do ano em curso, no Distrito da Matola, sob o lema “Por um sistema de justiça moderno e economicamente acessível” e foi dirigido pela Secretária de Estado desta parcela do País. .
No seu discurso de ocasião, a Governante afirmou que “o desafio da modernização da Justiça chama-nos a criatividade e a boa orientação dos parcos recursos com vista a melhoria das condições de funcionamento dos nossos Tribunais; com incidência no atendimento, na celeridade processual sem descurar a qualidade do trabalho que produzimos’’.
Por outro lado, a Vitória Diogo disse que “uma justiça moderna deve buscar alicerces em valores e princípios de legalidade, integridade, imparcialidade, probidade, dentre outros e que contribuam para o respeito e satisfação dos interesses legítimos do cidadão a quem juramos servir’’.
Por fim, recomendou que se deve optimizar os recursos disponíveis, continuar se a apostar na melhoria dos nossos conhecimentos como profissionais para que as decisões que se tomam e que tocam na vida da criatura humana sejam justas e que concorram para a regeneração. Exortou para se continuar a explorar todas possibilidades oferecidas pelo quadro legal para o descongestionamento de cadeias com a aplicação de penas alternativas.
Estiveram presentes no evento, Júlio José Parruque, Governador da Província de Maputo, Juízes Presidentes dos Tribunais da Província de Maputo, Digníssima Procuradora-chefe da Provincial, Venerandos Juízes Desembargadores, Presidente da Assembleia Provincial, distintos profissionais que operam no sistema de Administração da Justiça e distintos convidados.
Fonte: Sector de Imprensa do Gabinete do Governador da Província de Maputo.