250 reclusos foram restituídos à liberdade na Província de Maputo
O facto decorreu por ocasião da cerimónia de soltura de reclusos perdoados ao abrigo da lei de amnistia aprovada pela Assembleia da República, de um total de 1248 previstos para Província.
A medida surge na sequência da iniciativa do Chefe do Estado, Filipe Nyusi, no âmbito do estado de emergência em vigor desde 1 de Abril corrente por causa da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus. A lei de amnistia é aplicável a condenados a penas que variam de três dias a um ano.
Na ocasião, Vitória Diogo, Secretária de Estado na Província de Maputo, exortou aos reclusos beneficiários da lei de amnistia a valorizarem o humanismo demonstrado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
"É de justiça que se apele aos cidadãos que estão a beneficiar destas medidas que mudem de comportamento. Lembrem-se, evitem retornar ao crime. Evitem destruir as vossas vidas, respeitem a vida e os bens de outrem, valorizem este grande gesto de humanismo do Presidente da República. Lembrem-se que se cometerem um crime nos próximos cinco anos, há suspensão da amnistia e voltarão para as celas para cumprir o tempo remanescente da pena condicionado a nova pena", apelou.
A Secretária de Estado disse que a implementação da lei vai contribuir para o descongestionamento, bem como, aliviar as despesas resultantes da manutenção de reclusos, no que tange a alimentação, vestuário, saúde, higiene individual e colectiva no estabelecimento penitenciário.
Vitória Diogo apelou aos que continuam em reclusão para que no cumprimento das penas, pautem pela disciplina e cumprimento das instruções, adoptando uma postura de autoregeneração, e assim poderão beneficiar-se de diversas medidas alternativas no âmbito da lei, como as liberdades condicionais, brigadas externas de trabalho, entre outras.
De referir que, a cerimónia realizou se na Cadeia Central de Maputo e foi dirigida pela Secretária de Estado na Província de Maputo.
Fonte: Repartição de Tecnologias de Informação, Comunicação e Imagem da Direcção Provincial da Saúde de Maputo.