Migração

A travessia de fronteiras oficiais que marcam os limites dos Estados são controlados de modo que só possa efectua-la quem estiver devidamente identificado e autorizado, respeitando as condições estabelecidas pelo Estado em causa, no que concerne a entrada, período de permanência, as respectivas condições para tal e a saída do País.

O Passaporte Biométrico
a) Requisitos para Obtenção
Nacionalidade moçambicana;
Bilhete de Identidade;
Fotografia colorida, do tipo passe com fundo branco;
Impresso próprio e devidamente preenchido;
Em caso de menores o pai/mãe/tutor deve fazer uma declaração autorizando a emissão.