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Passaporte, Dire, Visto e Fronteiras

Data: 12/05/2020

O Passaporte Biométrico
a) Requisitos para Obtenção
Nacionalidade moçambicana;
Bilhete de Identidade;
Fotografia colorida, do tipo passe com fundo branco;
Impresso próprio e devidamente preenchido;
Em caso de menores o pai/mãe/tutor deve fazer uma declaração autorizando a emissão.

Validade: O Passaporte é valido por cinco (5) anos, não prorrogável.
Taxa Urgente: 2.775,00 Mt - Prazo 5 dias
Taxa Normal: 2.400,00 Mt - Prazo -15 dias
N.B. Para o caso das Províncias o prazo de levantamento são 30 dias.

O Certificado de Emergência
Requisitos para Obtenção
Nacionalidade moçambicana;
Bilhete de Identidade; talão de B.I acompanhado de um documento de identificação passado pelo registo civil;
Fotografia tipo passe - 3;
Impresso próprio e devidamente preenchido;
Validade: O Certificado de Emergência é valido por três anos, não prorrogável.
Locais onde se pode submeter o pedido
Direcções Provinciais da Migração;
Representações Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
Custo: 400,00 Mt
O Documento de Viagem para Mineiro
Requisitos para Obtenção:
Nacionalidade moçambicana;
Bilhete de Identidade;
Fotografia de frente tipo passe -1
Impresso próprio e devidamente preenchido;
Validade: O Documento de Viagem para Mineiros é válido por cinco (5) anos, não prorrogável.
Custo: 400,00Mt
Entrega: imediata
Locais onde se pode submeter o pedido
Direcções Provinciais da Migração;
Documentos Emitidos para Cidadãos Estrangeiros (lei 5/93 de 28 de Dezembro e Dec 108/2014 de 31 de Dezembro)

Vistos
Prorrogação de Permanência;
Autorização de Residência para Estrangeiros
Declaração de saída
Declaração de Residência
Permanência no Exterior
Documento de Viagem para os Refugiado (artigo 24 decreto 12/2008 de 29 de Abril)
Certificado de Emergência para Estrangeiros
Cartões de circulação de Tripulantes.
Depósito de Documentos
Comunicado de Despacho.
Visto
É o documento que habilita o seu titular a receber a permissão de entrada no país, no Posto de Travessia.