Informação

Serviços prestados ao cidadão

Data: 04/12/2018

Horário de funcionamento: de 2ª à 6 ª feira, das 07H30 ás 15H30; 

Serviços gerais:

  • Atendimento ao público em geral, no âmbito da missão institucional

Serviços específicos

  • Licenciamento de empreiteiros e de consultores de construção civil;
  • Cadastramento de edifícios públicos;
  • Garantir a provisão e acesso do abastecimento de água e saneamento rural;
  • Garantir a provisão e acesso do abastecimento de água urbano;
  • Garantir e promover a provisão e acesso a habitação e urbanização básica abastecimento de água urbano;
  • Garantir a melhoria, expansão e manutenção da rede de estradas;
  • Garantir a construção e expansão da capacidade das infraestruturas de armazenamento de água; e
  • Assegurar a gestão integrada de recursos hídricos e de bacias hidrográficas nacionais e internacionais.