Maputo acolhe reuniões da Convenção de Nairobi
No dia 10 de Dezembro do ano em curso, Cidade de Maputo, Hotel Tivoli, realizou se a abertura de três reuniões técnicas no âmbito da implementação da Convenção de Nairobi sobre Protecção, Gestão e Desenvolvimento do Ambiente Marinho e Costeiro da Região do Oceano Índico Ocidental.
Na presente semana, decorrem na capital do pais as seguintes reuniões, (i) a Reunião sobre Protocolo para a Protecção do Ambiente marinho e Costeiro de fontes e actividades baseadas em Terra (Protocolo LBSA), (ii) a Reunião Técnica do "Task Force Regional” e (iii) a Reunião Conjunta de Pontos Focais do Plano Estratégico de Acção da Região do Oceano Indico Ocidental (WIOSAP) e do Programa de Acção Estratégica para Harmonização de Política e Reforma Institucional (SAPPHIRE).
Estas reuniões regionais resultam do seguimento das acções e recomendações da 9a Conferência das Partes que decorreu em Agosto de 2018 no Quénia, para a sua realização em Maputo, de 10 a 16 Dezembro de 2018. No entanto, tem como objectivo melhorar e manter a saúde ambiental dos ecossistemas costeiros e marinhos da região através de uma melhor gestão dos estresses baseados em terra, bem como, sensibilizar os Governos Parte da Convenção e outros parceiros na região sobre o Protocolo LBSA e a sua vinculação com as actividades do Plano Estratégico de Acção da Região do Oceano Índico Ocidental (WIOSAP).
De referir que, a Convenção de Nairobi tem uma abordagem alinhada com a POLMAR de Moçambique e contribui para a implementação das estratégias previstas no referido instrumento, em particular, as relativas ao pilar da cooperação internacional que proporciona oportunidades para alcançar os objectivos dos outros pilares, a saber: a Governação e quadro legal; Coordenação Institucional, Meio Marinho e Costeiro; Desenvolvimento Económico; Desenvolvimento Territorial; e Desenvolvimento do Capital Humano.
A abertura das reuniões foi dirigida pelo Narci Nuro de Premegi, Secretário Permanente do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, em representação do Governo de Moçambique, e estiveram presentes Dixon Waruinge, Chefe do Secretariado da Convenção de Nairobi, parceiros de cooperação e distintos convidados.