O Governo

O Governo

A Província apresenta órgãos executivos de governação descentralizada provincial a saber: Conselho Provincial de Representação de Estado de Maputo dirigido pelo Secretário de Estado na Província de Maputo e Conselho Executivo Provincial dirigido pelo Governador da Província de Maputo.

Segundo o decreto n.º 5/2020 de 10 de Fevereiro, o Conselho Provincial de Representação de Estado de Maputo aplica-se ao Secretário de Estado, Director do Gabinete do Secretário e Serviços Provinciais de Representação de estado.

Por sua vez, de acordo com o decreto n.º 2/2020 de 08 de Janeiro, o Conselho Executivo Provincial apresenta como composição o Governador de Província, Director do Gabinete do Governador e Directores Provinciais.